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Evento organizado pela Comissão de Direito Condominial, a qual tenho a honra de fazer parte, realizado na OAB de Blumenau no dia 28/08/2029.

Entenda os limites e possibilidades legais ao doar seu patrimônio em vida, especialmente quando existem herdeiros necessários.

Saiba tudo sobre os custos do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, desde as taxas de cartório, impostos e até os honorários advocatícios, e entenda como se preparar financeiramente para esse processo.

Saiba como funciona a renúncia a herança, seus requisitos, efeitos e as implicações legais para quem decide abrir mão do patrimônio de um ente querido.

O ITCMD é um imposto que incide sobre heranças e doações, e as regras variam de Estado para Estado. Descubra como funciona o ITCMD em Santa Catarina e as hipóteses de isenção.

Entenda se o seguro de vida é considerado herança, quem tem direito a recebê-lo e se é necessário fazer inventário para receber esses valores.

Durante a Semana da Jornada Jurídica da OAB Blumenau, que ocorre de 13 a 15 de agosto, tive a honra de participar, junto a colegas ilustres, das Comissões de Direito Notarial e Imobiliário, promovendo uma palestra sobre "Adjudicação Extrajudicial x Novo Código de Normas".

Descubra como fica o inventário para quem vive em união estável, os direitos do companheiro ou companheira na partilha de bens, e como comprovar a união estável para garantir o direito à herança.

Saiba como funciona o direito real de habitação, que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de permanecer no imóvel do falecido, e conheça as situações em que esse direito pode ser exercido ou perdido. Esclareça dúvidas comuns, como a necessidade de pagamento de aluguel aos herdeiros e a possibilidade de venda do imóvel.

Uma homenagem a todos os colegas advogados, destacando seu papel crucial na defesa dos direitos, na busca pela justiça e na construção de uma sociedade mais equitativa.

Entenda se o contrato com assinatura com firma reconhecida garante a propriedade do imóvel e quais cuidados você deve tomar para assegurar seus direitos.

Antes de investir em um imóvel, é crucial tomar algumas precauções para garantir uma compra segura. Descubra as 5 dicas essenciais antes de comprar um imóvel e evite problemas futuros.