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Você construiu no terreno dos sogros e está se divorciando? Descubra nesse artigo o que fazer e quais são os seus direitos nessa situação.

O contrato de namoro é uma ferramenta legal que tem ganhado espaço entre os casais que desejam afastar a configuração de união estável. Neste artigo, explicaremos como funciona o contrato de namoro, sua validade jurídica, benefícios e quando é recomendável fazê-lo.

A filiação socioafetiva é um tema relevante e crescente no direito brasileiro, refletindo relações de afeto que vão além dos laços biológicos. Entenda o que é a filiação socioafetiva, como funciona e os direitos e deveres envolvidos, tanto para as mães como para os pais socioafetivos.

A infidelidade no casamento pode gerar diversas implicações jurídicas, como pedidos de indenização por danos morais e impactos na pensão alimentícia. Entenda o que é considerado infidelidade conjugal e suas consequências jurídicas.

Você sabia que no caso de separação, se você continuar a morar no imóvel comum do casal, pode ser que tenha que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge? É o que chamamos de aluguel por uso exclusivo do bem. Neste artigo, explicamos como funciona, quem tem direito ao pagamento e quais as consequências legais.

Viajar com filhos pode trazer dúvidas sobre a necessidade de autorização, principalmente em casos de pais separados ou em viagens internacionais. Este artigo esclarece se é preciso de autorização para viajar com seu filho, destacando as principais regras e situações envolvendo viagens nacionais e internacionais e as implicações legais.

Este artigo aborda de forma clara e objetiva o que é o mandado de averbação do divórcio, como solicitar esse documento e a importância de realizar a averbação. Se você já passou por um divórcio ou está no processo, saiba tudo o que deve ser feito após a sentença para garantir que o seu estado civil esteja devidamente atualizado.

Você sabia que pode escolher como gostaria de ser cuidada quando estiver incapaz de expressar sua vontade? Nesse artigo abordamos justamente como deixar registrada a sua vontade para tratamentos futuros através das Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV (ou testamento vital).

A alteração do regime de bens após o casamento pode ser fundamental para ajustar as questões patrimoniais do casal às suas novas realidades. Neste artigo, explicamos como fazer a mudança do regime de bens durante o casamento, os requisitos, se essa alteração afeta o passado (retroage) e muito mais.

Você acha que se o pai deixar de pagar pensão, perde o direito de ver o filho? Nesse artigo eu explico sobre esse assunto polêmico, esclarecendo como a lei separa o direito de visitas da obrigação de pagar a pensão alimentícia.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre se o noivado é considerado uma união estável. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre noivado e união estável, explicando o que cada uma dessas etapas significa e quais são os direitos associados a elas.

O abandono afetivo é uma questão delicada e cada vez mais comum no mundo. Descubra nesse artigo o que configura o abandono afetivo, como provar e as consequências legais, incluindo a possibilidade de indenização por dano moral.